Teoria da Tributação Ótima: Contribuições para a Realidade Brasileira



Artigo principal Conteúdo

Camilla Fagner de Carvalho e Costa
Jeferson de Castro Vieira

Resumo

Objetivos: este ensaio teórico tem como objetivo apresentar fundamentos clássicos e contemporâneos da teoria da tributação ótima (TTO) e problematizar sobre sua presença e possibilidades no debate da política tributária no Brasil. Contexto: tais objetivos se situam no contexto contemporâneo que discute reformas tributárias voltadas para uma gestão pública eficiente e, ao mesmo tempo, socialmente responsável. Métodos: levantado o estado do conhecimento da tributação ótima no Brasil, e a partir da abordagem da economia e do direito político, buscou-se identificar dados secundários sobre a distribuição tributária em países da Organization for Economic Co-operation and Development (OCDE) em análise relacional com dados do Brasil. Resultados: o texto chama atenção para o fato de que a TTO consegue trazer as questões sociais para discussão de políticas públicas de gestão tributária de forma estruturada, tendo como perspectiva a inclusão e a responsabilidade social, a partir da importância de um tratamento diferenciado dos agentes econômicos, físicos e jurídicos, suas necessidades e possibilidades. Conclusão: conclui-se que, a exemplo de outros países, a TTO está presente no debate brasileiro expressando como possível e necessário avançar em uma política tributária que responda às necessidades de arrecadação pública articuladas e conciliadas ao bem-estar social por meio de uma gestão responsável, moderna e transparente.



Histórico de Downloads

Não há dados estatísticos.


Detalhes do artigo

Como Citar
Costa, C. F. de C. e, & Vieira, J. de C. (2020). Teoria da Tributação Ótima: Contribuições para a Realidade Brasileira. Revista De Administração Contemporânea, 25(2), e190238. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2021190238.en
Seção
Artigos

Referências

Appy, B. (2015). Por que o sistema tributário brasileiro precisa ser reformado? Interesse Nacional, 8(31), 65-81. Retrieved from: http://www.ccif.com.br/wpcontent/uploads/2018/07/Appy_Tributa%C3%A7%C3%A3o_1610.pdf
Barbosa, A. L. N. & Siqueira, R. B. Imposto ótimo sobre o consumo: Resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, 2001. [Texto para discussão nº 811]. Retrieved from: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4069
Botelho, L. H. F. F. & Abrantes, L. A. (2018). Reflexões sobre as incidências tributárias no Brasil e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico nacional. Ciências Sociais Unisinos, 54(1), 126-133. Retrieved from: de http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/csu.2018.54.1.12/60746193
Brasil. Receita Federal do Brasil. (2017). Carga tributária no Brasil: Análise dos tributos e base de incidência. Retrieved from: http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2016.pdf
Brasil. Receita Federal do Brasil. (2019). Carga tributária no Brasil: Análise dos tributos e base de incidência 2018. Retrieved from: https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/ctb-2018-publicacao-v5.pdf
Cavallini, M. (2019). Veja como é o Imposto de Renda no Brasil e em outros países. Retrieved from: https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2019/noticia/2019/04/28/veja-como-e-o-imposto-de-renda-no-brasil-e-em-outros-paises.ghtml.
Cintra, M. (2010). Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição a folha de pagamentos. Revista de Administração Pública, 44(6), 1477-1506. https://doi.org/10.1590/S0034-76122010000600010
Cintra, M. (2018). Reforma Tributária: a escolha do menos ruim. Conjuntura Econômica, 72(7), 18-19. Retrieved from: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/24923/artigo_reforma-tributaria-a-escolha-do-menos-ruim-Conjuntura-Jul2018.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento. (2019). Pesquisa FGV. Retrieved from: https://ibracem.org.br/index.php/ambiente-mercado/pesquisa-de-mercado-fgv
Gobetti, S. W., & Orair, R. O. (2016). Progressividade tributária: A agenda negligenciada. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. [Texto para Discussão, nº 2190]. Retrieved from: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27549
Gobetti, S. W. (2019). Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro). Economia e Sociedade, 28(3), 761-789. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2019v28n3art07
Lagemann, E. (2004) Tributação ótima. Ensaios FEE, 25(2), 403-426. Retrieved from https://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/viewFile/2064/2446
Lima, J. S. (2014). Tributação ótima: estudo jurídico, econômico e financeiro de modelos. (Dissertação de mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Melo, R. G. A. Júnior. (2018). Teoria da tributação ótima e tax design: Uma proposta de sistema tributário brasileiro ótimo (Tese de doutorado), Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil.
Nery N., Jr. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
Orair, R. & Gobetti, S. (2018). Reforma tributária no Brasil: Princípios norteadores e propostas em debate. Novos Estudos CEBRAP, 37(2), 213-244. https://doi.org/10.25091/s01013300201800020003
Organization for Economic Co-operation and Development. (2020). Retrieved from https://stats.oecd.org/
Paes, N. L. (2018). Diagnóstico da tributação da renda da pessoa jurídica no Brasil. Estudios Económicos, 35 (71), 47-72. Retrieved from: http://bibliotecadigital.uns.edu.ar/pdf/ee/v35n71/v35n71a03.pdf
Piketty, T. (2014). O Capital no Século XXI. (M. B. de Bolle, Trad.). Rio de Janeiro: Intrínseca.
Piketty, T. (2015). A Economia da desigualdade. Trad. André Telles da edição francesa de 1997. Rio de Janeiro: Intrínseca.
Pohlmann, M. C. & De Iudicibus, S. (2010). Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Revista Contabilidade & Financas, 21(53), 1-25. https://doi.org/10.1590/S1519-70772010000200002
Rossi, M. C. T. (2019). Ensaios na teoria da tributação ótima sem assimetria de informação (Tese de doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Seixas, L. F. M. (2017). Tributação indutora e análise econômica do Direito: Uma investigação crítica (Tese de doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil.
Silveira, F. G., Passos, L. & Guedes, D. R. (2018). Reforma tributária no Brasil: Por onde começar? Saúde em Debate, 42(Spec. 3), 212-225. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s316
Smith, A. (1983). Riqueza das nações: Investigação sobre sua natureza e suas causas. (Vol. 2, L. J. Baraúna, Trad.). São Paulo: Abril Cultural, 1983.
Teodorovicz, J. (2015). Tributação ótima, tributo justo, Ciência do Direito Tributário no Brasil e Direito Financeiro. Cadernos da Escola de Direito, 2(23), 8-25. Retrieved from: https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3002
Villas-Bôas, M. A. (2015). A teoria da tributação ótima aplicada ao sistema brasileiro: O trabalho de Peter Diamond e James Mirrlees. Direito UNIFACS–Debate Virtual, (181). Retrieved from: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/3882/0