Reflexões sobre a regulamentação



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Leonardo Fernando Cruz Basso
Marcelo Roque da Silva

Resumo

O objetivo deste trabalho, que utiliza o método de pesquisa bibliográfica e na Internet, foi apresentar as três teorias defensoras da desregulamentação de monopólios e oligopólios: crítica de Demsetz, teoria dos mercados contestáveis e teoria da captura. Ainda, alerta para problemas, custos e dificuldades relacionados à regulamentação, bem como estuda alguns casos de indústrias, onde o fenômeno já ocorreu, com o que alimenta o debate sobre este aspecto econômico, no Brasil e em outros países. Concluiu-se que é necessária muita reflexão na regulamentação de indústrias, por que, além de haver opções menos danosas do ponto de vista da competição e, portanto, mais pró-consumidores, a regulamentação, defendida como proteção contra preços abusivos (monopolistas), entre outros problemas, pode tornar-se uma forma de perpetuação de monopólios; pode fixar preços e tarifas em níveis elevados, pelo conluio entre regulamentados e regulamentadores; é cara e de difícil execução e monitoramento. Eis por que a desregulamentação, apesar de pouco debatida sua importância, pode constituir uma política susceptível de implementação em muitas situações.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Basso, L. F. C., & Silva, M. R. da. (1). Reflexões sobre a regulamentação. Revista De Administração Contemporânea, 4(2), 67-85. https://doi.org/10.1590/S1415-65552000000200005
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Leonardo Fernando Cruz Basso, Universidade de Bielefeld

Pós-Doutorado na Universidade de Bielefeld, Alemanha, e Doutorado em Economia na New School for Social Research. Coordenador de Pós-Graduação em Economia e Professor Titular da Faculdade de Ciências Contábeis, Econômicas e Administrativas da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Suas áreas de interesse em pesquisa são privatizações, regulamentação de setores privatizados, distribuição de renda, renda mínima, macroeconomia aberta.

Marcelo Roque da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestre em Economia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com interesse em pesquisa nas áreas de privatizações, economia do setor público, economia internacional, economia brasileira.