Governança Corporativa Ilimitada para Empresas Limitadas

Vinícius Castanho Kleinert, Jeferson Lana, Dinorá Floriani

Resumo

Este artigo tecnológico apresenta o desenvolvimento e a aplicação do Acordo de Quotistas - mecanismo interno de Governança Corporativa (GC) – para o início das atividades de uma pequena empresa do setor de desenvolvimento de softwares. Tanto a literatura de GC como sua prática, apresentam sua aplicação predominantemente em empresas de grande porte. O desafio é identificado diante da necessidade da aplicação de seus mecanismos em micro e pequenas empresas (MPE), configurando a extrapolação deste artigo. O racional por trás do Acordo de Quotistas (AQ) é a possibilidade de mitigar problemas de assimetria de informação e de interesse entre os quotistas (principais) de uma empresa, ao convergir interesses sobre gestão, sucessão, entre outros. Futuros conflitos são antecipados nas cláusulas dispostas na ferramenta de GC, o que proporciona uma gestão mais transparente, controlada e duradoura. Utilizando a pesquisa-ação como método, verificou-se a presença inicial de diversos conflitos entre os futuros sócios da empresa aqui estudada. Tais conflitos impediam a concretização do início das atividades corporativas. Dessa forma, esse artigo contribuí, de forma inovativa, por meio do desenvolvimento de uma ferramenta de GC, o AQ, nas relações sociais das empresas divididas por quotas limitadas. Por meio desta aplicação, outras MPEs podem adotar a proposta para aplicar o AQ e mitigar conflitos de assimetria e interesses iniciando a implementação da GC dentro da empresa.

Palavras-chave

governança corporativa; mecanismos internos; acordo de quotistas; MPE

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