Brazilian nonprofit organizations and the new legal framework: an institutional perspective



Artigo principal Conteúdo

Mário Aquino Alves
Natália Massaco Koga

Resumo

O objetivo deste trabalho é compreender o impacto da nova legislação que regulamenta as relações de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil (Terceiro Setor).O presidente da República sancionou em março de 1999 a Lei 9790/99 - a chamada Lei do Terceiro Setor - que criou a figura jurídica das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Baseado em uma pesquisa exploratória, este trabalho, usando a teoria institucional, permitiu que se analisasse como as organizações mais antigas (ONGs e organizações tradicionais de assistência social) resistiram por meio de inércia organizacional à adoção da qualificação como OSCIP, enquanto que a aceitação ao novo modelo foi maior entre organizações mais jovens, em um claro desenvolvimento isomórfico coercitivo e normativo.

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Como Citar
Alves, M. A., & Koga, N. M. (2018). Brazilian nonprofit organizations and the new legal framework: an institutional perspective. Revista De Administração Contemporânea, 10(spe), 213-234. https://doi.org/10.1590/S1415-65552006000500011
Seção
Fórum Especial: a Teoria Institucional nos Estados Organizacionais Brasileiros
Biografia do Autor

Mário Aquino Alves, Fundação Getulio Vargas

Doutor em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Professor Assistente da EAESP/FGV. Suas áreas de interesse em pesquisa são terceiro setor, responsabilidade social corporativa, diversidade e ações afirmativas e análise do discurso.

Natália Massaco Koga, Fundação Getulio Vargas

Mestre em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Suas áreas de interesse em pesquisa são terceiro setor e políticas públicas.