Brazilian nonprofit organizations and the new legal framework: an institutional perspective

Mário Aquino Alves, Natália Massaco Koga

Resumo

O objetivo deste trabalho é compreender o impacto da nova legislação que regulamenta as relações de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil (Terceiro Setor).O presidente da República sancionou em março de 1999 a Lei 9790/99 - a chamada Lei do Terceiro Setor - que criou a figura jurídica das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Baseado em uma pesquisa exploratória, este trabalho, usando a teoria institucional, permitiu que se analisasse como as organizações mais antigas (ONGs e organizações tradicionais de assistência social) resistiram por meio de inércia organizacional à adoção da qualificação como OSCIP, enquanto que a aceitação ao novo modelo foi maior entre organizações mais jovens, em um claro desenvolvimento isomórfico coercitivo e normativo.

Palavras-chave

teoria institucional; terceiro setor; inércia organizacional

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